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http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19209.pdf
A evolução dos direitos do artista plástico confunde-se com a própria história do direito autoral. O conceito geral de propriedade sofreu modificações ao longo do tempo, até transformar-se em algo universal, especificamente após a Revolução Francesa e o advento da burguesia mercantil.
https://drd.com.br/artistas-plasticos-de-valadares-aguardam-pelo-projeto-da-construcao-de-sede-propria/
Feb 19, 2021 · A fundadora da Associação dos Artistas Plásticos do Vale do Rio Doce, a artista Clores Lage diz estar otimista para finalmente o projeto sair do papel. “Fundamos a associação em 1980, mas até hoje não temos sede. Já conseguimos o apoio e ajuda …
https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/a-ciencia-juridica-e-as-artes-plasticas/
2. DO REGISTRO DAS OBRAS. De acordo com o artigo 18: “a proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro”, ou seja a exigência de registro é opcional, mas o registro traz a facilidade de comprovação da autoria, o que permite ao artista exercer seu direito autoral com mais facilidade caso seja necessário, inclusive pleiteá-lo em juízo.
https://www.allacronyms.com/uni%c3%a3o_nacional_dos_artistas_pl%c3%a1sticos/abbreviated
1 ways to abbreviate União Nacional Dos Artistas Plásticos. How to abbreviate União Nacional Dos Artistas Plásticos? Get the most popular abbreviation for União Nacional Dos Artistas …
https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5142/A-Ciencia-Juridica-e-as-Artes-Plasticas
Jul 09, 2009 · 1. INTRODUÇÃO. Numa breve observação percebemos que a proteção jurídica aos direitos autorais ganhou força mundial com a “Convenção de Berna [1] para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas de 09 de Setembro de 1886, completada em Paris a 04 de Maio de 1896, revista em Berlim a 13 de Novembro de 1908, completada em Berna a 20 de Março de 1914 e revista em …
https://www.abrilabril.pt/cultura/o-artista-plastico-em-portugal
É importante que, em Portugal, os artistas plásticos iniciem uma reflexão sobre a criação de uma estrutura que se faça representar tanto a nível nacional, como internacional, sobre o reconhecimento legal da sua actividade e sobre a defesa dos seus direitos, com vista à utilização dos instrumentos legais necessários para melhorar as ...
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2018/12/09/interna_diversao_arte,724128/artistas-recriam-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-como-ilustr.shtml
Artistas recriam Declaração Universal dos Direitos Humanos como ilustrações A chegada dos 70 anos da adoção do documento motivou um grupo de ilustradores de Recife, o coletivo Mutirão ...
https://www.linguee.pt/espanhol-portugues/traducao/artistas+pl%C3%A1sticos.html
Este programa de pós-graduação é organizado pela "Universidad de Castilla - La Mancha" e patrocinado pelas seguintes entidades espanholas de gestão de direitos de propriedade intelectual: Centro Espanhol de Direitos Reprográficos -CEDRO-, Associação de Gestão de Direitos Intelectuais -AGEDI-, Artistas Intérpretes ou Executantes -AIE-,
https://www.dw.com/pt-002/cabo-delgado-o-campo-da-morte-dos-direitos-humanos/a-55890841
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, especialistas e Amnistia Internacional pedem responsabilização por violações em Cabo Delgado. Um processo que deve ser …
https://www.dw.com/pt-002/cabo-delgado-sociedade-civil-procura-entendimentos-para-a-estabilidade/a-56375545
Centro para Democracia e Desenvolvimento juntou representantes do Governo de Moçambique, empresas e ONGs num encontro virtual em busca de "compreensão mais profunda dos direitos …
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