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https://gestaourbana.guarulhos.sp.gov.br/patrimonio-historico-artistico-ambiental-e-cultural
Lei Nº 6573/2009 - Veja aqui! Nesta Lei estão estabelecidas as normas para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e …
http://portal.iphan.gov.br/legislacao?pagina=13
O Diretor do Departamento de Proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe os artigos 20, 23, 215 e 216 da Constituição Federal; considerando o disposto na Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961 que dispõe sobre monumentos arqueológicos e pré-históricos nacional; considerando o disposto na ...
http://portal.iphan.gov.br/legislacao
Dispõe sobre diretrizes e critérios para a preservação das áreas contidas na poligonal de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó, situado no Município de Icó, no Estado do Ceará, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- …
http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/4607/licenciamento-ambiental-e-patrimonio-cultural-sao-tema-de-seminarios-no-espirito-santo
O Licenciamento Ambiental incorpora o impacto de empreendimentos ao Patrimônio Cultural desde a década de 1980. Atualmente, ele se tornou um instrumento fundamental para a identificação e preservação do patrimônio arqueológico, assim como a proteção dos bens tombados e …
https://www.gov.br/pt-br/orgaos/instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
https://coletivomestrepadre.blogspot.com/2016/06/patrimonio-historico-cultural.html
Jun 19, 2016 · O Patrimônio pode ser classificado em Histórico, Cultural, Ambiental e Público. HISTÓRICO: É o conjunto de bens que contam a história de uma geração através de sua arquitetura, vestes, acessórios, mobílias, utensílios, armas, ferramentas, meios de …
http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/29
Esta composição está definida na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, elaborada na Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França), em 1972, e ratificada pelo Decreto No. 80.978, de 12 de dezembro de 1977.
https://jus.com.br/artigos/40120/protecao-do-patrimonio-historico-e-cultural
Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. No que tange à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural, é interessante mencionar o Decreto Legislativo nº 74, de 30/06/1977, que aprovou o texto da Convenção à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, redigida na Conferência Geral da UNESCO daquele mesmo ano.
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