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http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=cf43a9e6874c5afb
trabalho infantil doméstico, o trabalho infantil em atividades ilícitas, o trabalho infantil rural e outros que exigem das autoridades e da própria sociedade um cuidado e uma atenção mais específica, muitas vezes, o trabalho infantil artístico, por aparentemente causar menos prejuízos e ser visto culturalmente de forma positiva pela ...
https://riuni.unisul.br/bitstream/handle/12345/7350/A%20CONTROV%C3%89RSIA%20DO%20TRABALHO%20INFANTIL%20ART%C3%8DSTICO%20-%20INFRA%C3%87%C3%83O%20CONSTITUCIONAL%20OU%20LIBERDADE%20CULTURAL.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. ... trabalho infantil artístico, possuindo sua admissão tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Convençãon⁰ 138 da OITe nas Leis ...
https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/7527/1/ARCMCosta.pdf
O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: ... O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: Uma Análise Crítica Sobre A Expressão Através Da Arte Monografia de final de curso, elaborada no âmbito da graduação em Direito da Universidade Federal do ... trabalho infantil - criança - adolescente – artista - exploração - legislação - expressão .
https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/1334/1/Paula%20Cunha.pdf
de Santa Cruz do Sul, UNISC, considero o Trabalho de Curso, modalidade monografia, da acadêmica Paula Cunha, adequado para ser inserido na pauta semestral de apresentações de TCs do Curso de Direito. Santa Cruz do Sul, 07 de novembro de 2016. ... trabalho infantil começa a ganhar destaque nas discussões de clamor social.File Size: 802KB
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/37127/MONOGRAFIA31-2014-1.pdf?sequence=1&isAllowed=y
O TRABALHO INFANTIL E O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) - A GESTÃO EM CURITIBA CURITIBA 2014 . ... Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas do Departamento de Economia da Universidade Federal do
https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-153/trabalho-infantil-artistico-a-infancia-por-tras-dos-holofotes/
A exploração do trabalho infantil artístico, assim como todas as formas de trabalho infantil, representa uma violação dos direitos humanos da criança e adolescente. O trabalho artístico de um modo geral requer muito empenho (dedicação e treinamento), assim como todas as profissões consideradas como intelectuais, cujo esforço não é visto por aqueles que apenas veem o produto final.
https://www.monografias.com/pt/trabalhos2/o-trabalho-infantil/o-trabalho-infantil2.shtml
O trabalho infantil - Monografias.com. 4. Legislação. O Brasil é membro da OIT desde sua fundação, em 1919. O país reconhece as regras que estabelecem as convenções da instituição. Entretanto, elas só passam a ser incorporadas pelo direito brasileiro depois de submetidas à …
https://www.monografias.com/pt/trabalhos2/o-trabalho-infantil/o-trabalho-infantil.shtml
Segundo Veiga (1998), as características do trabalho infantil no Brasil poderiam ser resumidas da seguinte forma: Entre as crianças de 5 e 9 anos, o trabalho infantil está associado ao trabalho por conta própria, na agricultura familiar, exercido pelos pais de baixa escolaridade residentes no Nordeste.
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