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https://cidadaniaejustica.to.gov.br/noticia/2020/7/30/o-que-e-o-trabalho-infantil-domestico-e-quais-prejuizos-pode-acarretar-para-criancas-e-adolescentes/
O que é o trabalho infantil doméstico e quais prejuízos pode acarretar para crianças e adolescentes. O trabalho infantil doméstico acarreta muitos prejuízos para a saúde e qualidade de vida de crianças e adolescentes - Seciju/ Governo do Tocantins. ‹ › ×. É fato que o trabalho infantil é uma das grandes mazelas sociais no Brasil, e ele também acontece dentro de casa.
http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=cf43a9e6874c5afb
trabalho infantil doméstico, o trabalho infantil em atividades ilícitas, o trabalho infantil rural e outros que exigem das autoridades e da própria sociedade um cuidado e uma atenção mais específica, muitas vezes, o trabalho infantil artístico, por aparentemente causar menos
http://www.tst.jus.br/web/combatetrabalhoinfantil/trabalho-infantil-domestico
O trabalho infantil doméstico em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil. As meninas, meninos e adolescentes que realizam atividades domésticas são "trabalhadores invisíveis", pois seu trabalho é realizado no interior de casas que não são as suas, sem nenhum sistema de controle e longe de suas famílias.
https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/noticias/materias/os-limites-trabalho-infantil-artistico/
Na visão do MPT, o trabalho infantil artístico – entendido como uma manifestação artística apropriada economicamente por uma pessoa ou empresa – configura-se como trabalho infantil e, portanto, é proibido para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade.
https://www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-domestico/WCMS_565969/lang--pt/index.htm
O trabalho doméstico infantil em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil, sendo caracterizado por todas as atividades econômicas realizadas por pessoas menores de 18 anos fora de sua família nuclear e pelas quais …
https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/noticias/materias/o-perigo-trabalho-infantil-domestico-dentro-e-fora-de-casa/
As consequências do trabalho infantil doméstico são tanto físicas quanto emocionais: elas podem desenvolver lesões por esforço repetitivo, severas alergias por exposição a produtos químicos, risco de acidentes e mordidas de animais. Há também o risco de assédio sexual por parte dos patrões ou homens que habitem o local de trabalho.
http://www.tst.jus.br/web/combatetrabalhoinfantil/inicio/-/asset_publisher/2aO8/content/trabalho-infantil-domestico-e-proibido-mas-ainda-persiste
O trabalho infantil doméstico viola os direitos humanos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao lazer, e ainda acarreta prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e moral.
https://jus.com.br/artigos/66130/trabalho-artistico-infantil
Sobre o trabalho infantil, além do amparo Constitucional no art. 7º, XXXIII que versa sobre a idade mínima para ingresso do menor no mercado de trabalho e algumas proibições, existem também algumas normas internacionais editadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) baseadas em convenções da ONU, dentre elas uma merece ...
https://www.academia.edu/42826239/O_TRABALHO_INFANTIL_EM_ATIVIDADES_ART%C3%8DSTICAS_VIOLA%C3%87%C3%83O_DE_NORMAS_INTERNACIONAIS
2) dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis Seguindo este raciocínio, verifica-se que o tra- anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de qua- balho infantil artístico, seja na fabricação de artesana- torze anos.” tos, em apresentações em ruas e semáforos, espetá- No entanto, o artigo 8º da Convenção 138 da culos ...
https://jus.com.br/artigos/65707/repercussoes-do-trabalho-artistico-no-desenvolvimento-das-criancas
2.2 O trabalho infantil no Brasil e no mundo. Há muito se discute sobre a luta contra o trabalho infantil, resta cristalino que a OIT vem se posicionando a favor das crianças e adolescentes e vem adotando uma série de medidas para proteger o trabalho do menor, seu objetivo sempre foi erradicar o trabalho infantil, com o aumento progressivo ...
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